O Departamento Jurídico colabora com a Diretoria-Executiva, assessorando-a nas questões jurídicas, produzindo pareceres, pronunciamentos e informações que lhe sejam atribuídas. Patrocina a defesa da Fundação Zerbini em  processos judiciais e administrativos e representa a entidade em processos de sindicâncias. Atua na elaboração e na análise de contratos comerciais, de prestação de serviços, de pesquisa e naqueles decorrentes da Lei de Licitações Públicas. Realiza pareceres e estudos jurídicos, propondo normas, medidas e diretrizes e exerce orientação normativa e supervisão técnica em assuntos diversos. Examina e opina sobre requerimentos e solicitações de natureza jurídica que necessitem de pareceres ou despachos decisórios, no âmbito de sua atuação.

O Departamento controla a movimentação interna de processos administrativos e judiciais e presta atendimento aos Departamentos nas consultas sobre legislação. Acompanha matérias de interesse da Fundação Zerbini junto aos órgãos do Poder Executivo e Legislativo e analisa as políticas governamentais das áreas de saúde, assistenciais, pesquisa e ensino. Realiza a interface jurídica entre a Fundação em suas relações governamentais com a União, Estados e Municípios e seus respectivos órgãos administrativos.

Desempenha também papel de assessoria à Diretoria, na elaboração de documentos institucionais; aos Departamentos, na feitura do Plano de Metas e Relatório de Atividades; e, nas demais circunstâncias, na captação de recursos para projetos especiais e ações finalistìcas.